O que está por trás da presença da PM na USP

*Artigo produzido pelo Centro Universitário de Pesquisas e Estudos Sociais (CeUPES), o centro acadêmico do curso de Ciências Sociais da FFLCH/USP. Este texto foi aprovado em Assembleia de Curso dos estudantes de Ciências Sociais da FFLCH/USP

Os recentes conflitos ocorridos na Universidade de São Paulo entre estudantes e policiais militares exigem uma reflexão aprofundada que vai muito além da questão do uso de drogas no campus, ou simplesmente da presença da Polícia Militar no ambiente universitário. O que se está discutindo não pode ser resumido a “baderna de maconheiros”, e tampouco às palavras de ordem contra a PM. Estão em jogo diferentes concepções de universidade.

Estudante é retirado a força de ocupação na reitoria da USP. Foto: André Lessa/AE

Quando estudantes, professores e funcionários da USP protestam contra a presença da PM no campus Butantã, não estão pretendendo que a USP seja uma “ilha da fantasia”, ou um território acima da lei, como alegam alguns. Muito pelo contrário, esperam que a universidade seja o espaço de elaboração de novas práticas, inclusive no que diz respeito à segurança pública. O conhecimento produzido na USP, entretanto, tem sido ignorado como forma de resolver os problemas de segurança que estão sendo enfrentados, e tudo que a PM traz ao ambiente universitário contradiz frontalmente esse potencial inovador, com velhas práticas autoritárias, truculentas e discriminatórias.

O que mais agrava este quadro, e deve saltar aos olhos daqueles que esperam da PM uma resposta para os crimes violentos, é a crescente tentativa de normatizar o comportamento estudantil: mais do que reprimir o uso de drogas, os policiais têm feito perguntas que dizem respeito à vida acadêmica e às opiniões políticas dos estudantes, tais como “você está matando aula?”, “você é contra a presença da PM no campus?”.

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Portanto, quando se diz que a atuação da PM vem ferindo a autonomia universitária, não se trata de um discurso datado, mera paranoia remanescente da ditadura. Trata-se, sim, de uma preocupação legítima com a ingerência da instituição militar sobre assuntos que dizem respeito tão somente à comunidade acadêmica, tais como o desempenho escolar ou – o que é ainda mais grave – as opiniões políticas. Soma-se a isso o fato de diversos estudantes e trabalhadores sofrerem processos administrativos por conta de sua atuação política de resistência aos projetos da Reitoria.

Não é preciso remontar à ditadura para lembrar casos de repressão policial à organização política dos professores, estudantes e trabalhadores da USP – isso também aconteceu em 2009, quando a Tropa de Choque não se contentou em dispersar uma passeata nos arredores do campus e perseguiu os manifestantes até o prédio de História e Geografia. A repetição acontece como farsa: quatrocentos militares para retirar os cerca de setenta ocupantes da Reitoria e impedir moradores de sair do Conjunto Residencial da USP.

O problema de segurança na universidade é muito mais complexo do que a Reitoria parece acreditar, e não pode ser solucionado com a militarização do ambiente universitário. Por outro lado, é preciso que as reivindicações do movimento estudantil avancem para além das palavras de ordem meramente reativas: a segurança deve resultar de maior circulação no campus, com a abertura da Cidade Universitária à comunidade. Além disso, aspectos muito práticos do cotidiano universitário seguem sendo sumariamente ignorados pela administração da USP, tais como a iluminação, a frequência dos ônibus e circulares e uma reestruturação da Guarda Universitária. São medidas simples, aparentemente bastante banais, mas que melhorariam muito a segurança da universidade, sem a necessidade do recurso à força.

Uma coisa é certa: no dia 18 de maio deste ano, quando morreu o estudante Felipe Ramos de Paiva, a PM já estava no campus, revistando carros de estudantes. De lá para cá, aumentou seu efetivo, mas não aumentou a segurança – a sede do centro acadêmico da ECA, por exemplo, foi recentemente invadida e furtada, sem que a presença da PM tenha servido para impedir a ação. Aumentaram, isto sim, as abordagens invasivas e provocações a estudantes. Como isso pode ajudar a prevenir assaltos, estupros e assassinatos?

Assista a esse vídeo produzido por uma das alunas que estavam na ocupação da reitoria da USP.