Prof. Wilson Horvath
Esse texto aborda os conceitos
defendidos pela corrente ideológica neoliberal, traz à tona as suas falácias (mentiras,
que parecem verdadeiras) e o como ele é prejudicial para a economia de um país,
em especial para os pobres.
O neoliberalismo é uma
corrente ideológica político-econômica que, depois da crise econômica iniciada
em 2008 foi deixada de lado, mas após a recuperação parcial da economia realizada
graças à intervenção estatal (Welfare
State), ação contrária ao pensamento neoliberal, haja vista que os Estados
se tornaram os grandes interventores e reguladores da economia para salvá-la do
colapso, voltou a fazer parte das pautas político-econômicas e está muito presente nas
ações de desmonte do Estado realizada pelo (des)governo Temer.
Em
linhas gerais, o neoliberalismo prega a diminuição do poder do Estado em
relação à economia, que se desenvolveria melhor sem a tutela política e,
consequentemente, traria avanços tanto para a população, como para a nação.
Os
governos deveriam apenas assumir a função de árbitro e se limitariam a evitar
os conflitos entre cidadãos ou entre empresas, impedir a coerção de um cidadão
sobre o outro ou de uma empresa sobre o cidadão, a fim de que o indivíduo não
perca a sua liberdade de decidir o que é melhor para si, prezar pela efetivação
do que foi assinado em contrato, regular os direitos sobre a propriedade
privada e protegê-la[1].
As
pessoas, de acordo com a ideologia neoliberal, ganhariam devido à sua
capacidade produtiva. O Estado deveria promover a competição entre os cidadãos
e entre as empresas, como forma de gerar mais desenvolvimento e riquezas para
elas, o que decorreria em riquezas para a nação.
Nessa
forma de pensamento, se o Estado interviesse em favor da população, ele
atrapalharia a competição e consequentemente reduziria a produção, a inovação e
o crescimento[2].
A
educação, nesse contexto, tem a função de formar as pessoas para o sistema
competitivo; assim, quanto mais elas produzirem, mais elas terão benefícios
econômicos. Os educandos são encarados como capital humano e os gastos em
educação se justificam pelo mesmo motivo que se investe em máquinas, para obter
retornos financeiros, ou por parte do Estado, da empresa privada ou da família[3].
O que de fato promove o
Neoliberalismo?
O
neoliberalismo é talvez o flagelo econômico que conquistou mais adeptos de
forma ideológica ao longo da história humana. As ideias e ações políticas,
inspiradas nessa ideologia, foram responsáveis pelo saque das riquezas das
nações e o repasse dessas para as mãos de grandes investidores, por meio de
privatizações, o que diminuiu o poder econômico dos Estados para ações sociais.
O
povo tem seus direitos trabalhistas, esses conquistados por excessivas lutas,
durante vários anos, serem esmagados por projetos de Lei, propostos e aprovados
pelos órgãos oficiais das governanças dos diversos países, que assumiram essa
ideologia. Investimentos, ao invés de serem usados em vista do bem do povo,
foram usados para aumentar o lucro e a competividade das grandes empresas.
As
grandes potências econômicas obrigaram os países pobres a assumir o discurso
neoliberal e reduzir as ações político-econômicas nacionais (o neoliberalismo só vale para os países pobres, não para as grandes potências); porém, essas
nações se viram obrigadas a seguir à risca as determinações político-econômicas
impostas pelas grandes potências, o que aumentou ainda mais a pobreza e o nível
de dependência desses países.
O
neoliberalismo, portanto, nunca existiu como sistema político-econômico, não
passando de uma ideologia, no sentido mais perverso do termo, para justificar
as ações de um Estado forte na economia,
em favor dos ricos e em prejuízo dos mais pobres.
[1] Segundo, o ideólogo neoliberal,
Friedman: “Um governo que mantenha a lei e a ordem; defina os direitos de
propriedades; sirva de meio para a modificação dos direitos de propriedade e de
outras regras do jogo econômico; julgue disputas sobre a interpretação das
regras; reforce contratos; promova a competição; forneça uma estrutura
monetária; envolva-se em atividades para evitar monopólio técnico e evite os
efeitos laterais considerados como suficientemente importantes para justificar
a intervenção do governo; suplemente a caridade privada e a família na proteção
do irresponsável, quer se trate de um enfermo mental ou de uma criança; um tal
governo teria, evidentemente, importantes funções a desempenhar. O liberal
consistente não é um anarquista” (1984, p. 39).
[2] De acordo com Friedman: “A distribuição
da renda é uma das áreas em que o governo tem causado maior número de males -
que não consegue eliminar mais tarde com outro conjunto de medidas. É outro
exemplo da justificação da intervenção do governo em termos de alegadas
deficiências do sistema de empresa privada, quando, na verdade, a maioria dos
fenômenos que os defensores de um governo mais forte criticam são, eles
próprios, criação dos governos, fortes ou fracos” (Ibidem, p. 160).
[3] Nas palavras de Friedman: “[...]
Trata-se de uma forma de investimentos em capital humano precisamente análoga
ao investimento em maquinaria, instalações ou outra forma qualquer de capital
não humano. Sua função é aumentar a produtividade econômica do ser humano. Se
ele se tornar produtivo, será recompensado, numa sociedade de empresa livre,
recebendo pagamento por seus serviços - mais alto do que receberia em outras
circunstâncias. Essa diferença no retorno é o incentivo econômico para o
investimento de capital - quer sob a forma de uma máquina quer em termos de ser
humano [...]” (Ibidem, p. 95).
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