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domingo, 10 de setembro de 2017

O Neoliberalismo: O Flagelo para os pobres

Prof. Wilson Horvath
Esse texto aborda os conceitos defendidos pela corrente ideológica neoliberal, traz à tona as suas falácias (mentiras, que parecem verdadeiras) e o como ele é prejudicial para a economia de um país, em especial para os pobres.


O neoliberalismo é uma corrente ideológica político-econômica que, depois da crise econômica iniciada em 2008 foi deixada de lado, mas após a recuperação parcial da economia realizada graças à intervenção estatal (Welfare State), ação contrária ao pensamento neoliberal, haja vista que os Estados se tornaram os grandes interventores e reguladores da economia para salvá-la do colapso, voltou a fazer parte das pautas político-econômicas e está muito presente nas ações de desmonte do Estado realizada pelo (des)governo Temer.
Em linhas gerais, o neoliberalismo prega a diminuição do poder do Estado em relação à economia, que se desenvolveria melhor sem a tutela política e, consequentemente, traria avanços tanto para a população, como para a nação.
Os governos deveriam apenas assumir a função de árbitro e se limitariam a evitar os conflitos entre cidadãos ou entre empresas, impedir a coerção de um cidadão sobre o outro ou de uma empresa sobre o cidadão, a fim de que o indivíduo não perca a sua liberdade de decidir o que é melhor para si, prezar pela efetivação do que foi assinado em contrato, regular os direitos sobre a propriedade privada e protegê-la[1].
As pessoas, de acordo com a ideologia neoliberal, ganhariam devido à sua capacidade produtiva. O Estado deveria promover a competição entre os cidadãos e entre as empresas, como forma de gerar mais desenvolvimento e riquezas para elas, o que decorreria em riquezas para a nação.
Nessa forma de pensamento, se o Estado interviesse em favor da população, ele atrapalharia a competição e consequentemente reduziria a produção, a inovação e o crescimento[2].
A educação, nesse contexto, tem a função de formar as pessoas para o sistema competitivo; assim, quanto mais elas produzirem, mais elas terão benefícios econômicos. Os educandos são encarados como capital humano e os gastos em educação se justificam pelo mesmo motivo que se investe em máquinas, para obter retornos financeiros, ou por parte do Estado, da empresa privada ou da família[3].

O que de fato promove o Neoliberalismo?

O neoliberalismo é talvez o flagelo econômico que conquistou mais adeptos de forma ideológica ao longo da história humana. As ideias e ações políticas, inspiradas nessa ideologia, foram responsáveis pelo saque das riquezas das nações e o repasse dessas para as mãos de grandes investidores, por meio de privatizações, o que diminuiu o poder econômico dos Estados para ações sociais.
O povo tem seus direitos trabalhistas, esses conquistados por excessivas lutas, durante vários anos, serem esmagados por projetos de Lei, propostos e aprovados pelos órgãos oficiais das governanças dos diversos países, que assumiram essa ideologia. Investimentos, ao invés de serem usados em vista do bem do povo, foram usados para aumentar o lucro e a competividade das grandes empresas.
As grandes potências econômicas obrigaram os países pobres a assumir o discurso neoliberal e reduzir as ações político-econômicas nacionais (o neoliberalismo só vale para os países pobres, não para as grandes potências); porém, essas nações se viram obrigadas a seguir à risca as determinações político-econômicas impostas pelas grandes potências, o que aumentou ainda mais a pobreza e o nível de dependência desses países.
O neoliberalismo, portanto, nunca existiu como sistema político-econômico, não passando de uma ideologia, no sentido mais perverso do termo, para justificar as ações de um Estado forte na economia, em favor dos ricos e em prejuízo dos mais pobres.


[1] Segundo, o ideólogo neoliberal, Friedman: “Um governo que mantenha a lei e a ordem; defina os direitos de propriedades; sirva de meio para a modificação dos direitos de propriedade e de outras regras do jogo econômico; julgue disputas sobre a interpretação das regras; reforce contratos; promova a competição; forneça uma estrutura monetária; envolva-se em atividades para evitar monopólio técnico e evite os efeitos laterais considerados como suficientemente importantes para justificar a intervenção do governo; suplemente a caridade privada e a família na proteção do irresponsável, quer se trate de um enfermo mental ou de uma criança; um tal governo teria, evidentemente, importantes funções a desempenhar. O liberal consistente não é um anarquista” (1984, p. 39).
[2] De acordo com Friedman: “A distribuição da renda é uma das áreas em que o governo tem causado maior número de males - que não consegue eliminar mais tarde com outro conjunto de medidas. É outro exemplo da justificação da intervenção do governo em termos de alegadas deficiências do sistema de empresa privada, quando, na verdade, a maioria dos fenômenos que os defensores de um governo mais forte criticam são, eles próprios, criação dos governos, fortes ou fracos” (Ibidem, p. 160).
[3] Nas palavras de Friedman: “[...] Trata-se de uma forma de investimentos em capital humano precisamente análoga ao investimento em maquinaria, instalações ou outra forma qualquer de capital não humano. Sua função é aumentar a produtividade econômica do ser humano. Se ele se tornar produtivo, será recompensado, numa sociedade de empresa livre, recebendo pagamento por seus serviços - mais alto do que receberia em outras circunstâncias. Essa diferença no retorno é o incentivo econômico para o investimento de capital - quer sob a forma de uma máquina quer em termos de ser humano [...]” (Ibidem, p. 95).